Ao alugar um imóvel, seja para morar ou para abrir um negócio, é comum que o proprietário peça ...
HERANÇA DIGITAL: O QUE ACONTECE COM AS REDES SOCIAIS, MILHAS AÉREAS, CRIPTOMOEDAS E DEMAIS ATIVOS DIGITAIS?
Quem fica com a sua senha do Instagram ou com suas milhas acumuladas após a morte? Essa pergunta, i...
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Entenda quando e como o valor pode ser alterado A fixação de uma pensão alimentícia nem sempre ...
Entendendo o Regime da Separação Convencional de Bens
Pense no casamento ou união estável como uma parceria. Antes de oficializar a união, o casal pode...
COMPREI UM IMÓVEL APENAS COM “CONTRATO DE GAVETA”: COMO REGISTRAR E REGULARIZAR MINHA PROPRIEDADE?
O “contrato de gaveta” é uma prática comum na compra e venda de imóveis. No entanto, ...
PRAZO DO INVENTÁRIO: COMO EVITAR MULTAS E ECONOMIZAR NO ITCMD (imposto de transmissão causa mortis)
Muitos clientes chegam ao escritório, preocupados com o prazo de 60 dias previsto pelo Código de...
PREVIDÊNCIA PRIVADA ENTRA NA PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO?
Cada vez mais casais investem em planos de previdência privada, e uma dúvida comum surge no moment...
O QUE É O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E QUEM TEM DIREITO?
O Direito Real de Habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil e no artigo 7º, parágrafo...
PARTILHA EM CASO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE CASADO SOB COMUNHÃO PARCIAL DE BENS OU UNIÃO ESTÁVEL
Aplica-se também à união estável Este texto tem como objetivo esclarecer, de forma simples, como...
PARTILHA DE BENS EM DIVÓRCIO, NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
.Quando chega o momento do divórcio, uma das dúvidas mais comuns é como será feita a divisão do...