Termos de Serviço

Termos de Serviço da Magali Cunha Advogada

 

1. Aceitação dos Termos: Ao utilizar os serviços da Magali Cunha Advogada, você concorda com estes Termos de Serviço.
2. Serviços Oferecidos: Oferecemos serviços jurídicos especializados em diversas áreas do direito, conforme descrito em nosso site.
3. Confidencialidade: Todas as informações fornecidas durante a prestação dos serviços serão tratadas com a mais estrita confidencialidade.
4. Responsabilidades do Cliente: O cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas para a realização dos serviços jurídicos.
5. Honorários e Pagamentos: Os honorários pelos serviços serão estabelecidos conforme acordo prévio entre a Magali Cunha Advogada e o cliente.
6. Cancelamento e Reembolso: Cancelamentos de serviços devem ser comunicados com antecedência. Reembolsos estarão sujeitos aos termos acordados.
7. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo fornecido pela Magali Cunha Advogada é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
8. Alterações nos Termos: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio.
9. Jurisdição e Lei Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Em caso de litígio, as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Ao utilizar os serviços da Magali Cunha Advogada, você concorda com estes Termos de Serviço.