Quem fica com a sua senha do Instagram ou com suas milhas acumuladas após a morte? Essa pergunta, impensável há algumas décadas, está no centro de um novo e complexo debate jurídico: a herança ...
COMPREI UM IMÓVEL APENAS COM “CONTRATO DE GAVETA”: COMO REGISTRAR E REGULARIZAR MINHA PROPRIEDADE?
O “contrato de gaveta” é uma prática comum na compra e venda de imóveis. No entanto, essa informalidade esconde um grande risco, pois no direito imobiliário a regra é clara: “s...
PARTILHA EM CASO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE CASADO SOB COMUNHÃO PARCIAL DE BENS OU UNIÃO ESTÁVEL
Aplica-se também à união estável Este texto tem como objetivo esclarecer, de forma simples, como funciona a partilha de bens quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges, nos casos em que o cas...