Ao alugar um imóvel, seja para morar ou para abrir um negócio, é comum que o proprietário peça uma garantia para se proteger de uma eventual inadimplência. Uma das modalidades mais conhecidas é...
HERANÇA DIGITAL: O QUE ACONTECE COM AS REDES SOCIAIS, MILHAS AÉREAS, CRIPTOMOEDAS E DEMAIS ATIVOS DIGITAIS?
Quem fica com a sua senha do Instagram ou com suas milhas acumuladas após a morte? Essa pergunta, impensável há algumas décadas, está no centro de um novo e complexo debate jurídico: a herança ...
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Entenda quando e como o valor pode ser alterado A fixação de uma pensão alimentícia nem sempre é definitiva. A vida é dinâmica e, com o passar do tempo, as condições financeiras de quem paga ...
Entendendo o Regime da Separação Convencional de Bens
Pense no casamento ou união estável como uma parceria. Antes de oficializar a união, o casal pode escolher as regras que vão valer para os bens que cada um tem e para aqueles que irão adquirir. E...
COMPREI UM IMÓVEL APENAS COM “CONTRATO DE GAVETA”: COMO REGISTRAR E REGULARIZAR MINHA PROPRIEDADE?
O “contrato de gaveta” é uma prática comum na compra e venda de imóveis. No entanto, essa informalidade esconde um grande risco, pois no direito imobiliário a regra é clara: “s...
PRAZO DO INVENTÁRIO: COMO EVITAR MULTAS E ECONOMIZAR NO ITCMD (imposto de transmissão causa mortis)
Muitos clientes chegam ao escritório, preocupados com o prazo de 60 dias previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) para a abertura do inventário. No entanto, é preciso desmistificar esse pont...
PREVIDÊNCIA PRIVADA ENTRA NA PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO?
Cada vez mais casais investem em planos de previdência privada, e uma dúvida comum surge no momento do divórcio ou da dissolução da união estável: esses valores entram na partilha de bens? A re...
O QUE É O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E QUEM TEM DIREITO?
O Direito Real de Habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil e no artigo 7º, parágrafo único, da Lei nº 9.278/96, assegura ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de permanec...
PARTILHA EM CASO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE CASADO SOB COMUNHÃO PARCIAL DE BENS OU UNIÃO ESTÁVEL
Aplica-se também à união estável Este texto tem como objetivo esclarecer, de forma simples, como funciona a partilha de bens quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges, nos casos em que o cas...