Ao alugar um imóvel, seja para morar ou para abrir um negócio, é comum que o proprietário peça uma garantia para se proteger de uma eventual inadimplência. Uma das modalidades mais conhecidas é...
HERANÇA DIGITAL: O QUE ACONTECE COM AS REDES SOCIAIS, MILHAS AÉREAS, CRIPTOMOEDAS E DEMAIS ATIVOS DIGITAIS?
Quem fica com a sua senha do Instagram ou com suas milhas acumuladas após a morte? Essa pergunta, impensável há algumas décadas, está no centro de um novo e complexo debate jurídico: a herança ...
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Entenda quando e como o valor pode ser alterado A fixação de uma pensão alimentícia nem sempre é definitiva. A vida é dinâmica e, com o passar do tempo, as condições financeiras de quem paga ...
Entendendo o Regime da Separação Convencional de Bens
Pense no casamento ou união estável como uma parceria. Antes de oficializar a união, o casal pode escolher as regras que vão valer para os bens que cada um tem e para aqueles que irão adquirir. E...
COMPREI UM IMÓVEL APENAS COM “CONTRATO DE GAVETA”: COMO REGISTRAR E REGULARIZAR MINHA PROPRIEDADE?
O “contrato de gaveta” é uma prática comum na compra e venda de imóveis. No entanto, essa informalidade esconde um grande risco, pois no direito imobiliário a regra é clara: “s...
PRAZO DO INVENTÁRIO: COMO EVITAR MULTAS E ECONOMIZAR NO ITCMD (imposto de transmissão causa mortis)
Muitos clientes chegam ao escritório, preocupados com o prazo de 60 dias previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) para a abertura do inventário. No entanto, é preciso desmistificar esse pont...